Documentos - Ordem do dia Nº 35/2002
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 34/2002
Subtipo: Sessão
Data: 27/12/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 28/06/2007 | 19:39:28 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 61/2002 | 12/12/2002 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 62/2002 | 12/12/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 63/2002 | 13/12/2002 |
"Altera dispositivos da Tabela VIII, da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 154/2002 | 23/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pedro Roberto do Nascimento Botucatu ME." Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 155/2002 | 23/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à A.D.L. Automação e Reciclagem Ltda". RETIRADO - RETIRADO - RETIRADO. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 156/2002 | 23/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Infrajato Engenharia Ltda. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 157/2002 | 23/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à VWM Pizzas e Pães Especiais Ltda - EPP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 158/2002 | 23/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EPP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 159/2002 | 23/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Mulotto e Mulotto Ltda - ME. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 160/2002 | 23/12/2002 |
Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 161/2002 | 23/12/2002 |
Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, para o estabelecimento de parceria, visando o desenvolvimento e implantação do Programa de Saúde da Família - PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 162/2002 | 23/12/2002 |
Dispõe sobre recebimento de bens imóveis por dação em pagamento da CAIB - Companhia Administradora de Imóveis de Botucatu Ltda.. Autor: Poder executivo – Institucional |
