Documentos - Ordem do dia Nº 22/2004


Subtipo: Sessão

Data: 21/12/2004

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 23 KB 21/12/2004 15:23:28

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2004 15/12/2004

Transforma secretarias municipais incluindo projeto e objetivo constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 31/2004 15/12/2004

Dispõe sobre transformação de Secretarias Municipais e inclusão de projeto e atividade constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 399, de 15 de julho de 2004 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 32/2004 15/12/2004

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 134/2004 16/12/2004

" Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar". até o limite de R$ 360.000,00 ( Trezentos e sessenta mil reais).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 135/2004 16/12/2004

" Cria abono a ser pago no mês de dezembro de 2004 aos Professores e especialistas da Educação do Ensino Fundamental que se encontram em efetivo exercício do ensino fundamental público".

Autor: Poder executivo – Institucional