Documentos - Ordem do dia Nº 5/2007


Subtipo: Sessão

Data: 21/05/2007

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 22 KB 22/05/2007 11:31:48

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 34/2007 17/05/2007

Reajusta para R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais e e abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.250.000,00

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 35/2007 17/05/2007

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 676.000,00, para pagamento da restituição do Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4647/05.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 36/2007 17/05/2007

Reajusta em 8% os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 37/2007 17/05/2007

Revisa em 8% os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 38/2007 17/05/2007

Reajusta para R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) o valor do Vale Compra Alimentos concedido aos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2007 17/05/2007

Reajusta em 8% os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 5.596.100,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil e cem reais)

Autor: Poder executivo – Institucional