Documentos - Ordem do dia Nº 18/2007
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 18/2007
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2007
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 20/12/2007 | 17:18:20 |
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Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito com Recursos FGTS. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 116/2007 | 10/12/2007 |
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo, cria cargos e dá outras providências. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 117/2007 | 12/12/2007 |
Cria abono a ser pago no mês de dezembro de 2007 aos professores e especialistas da Educação do ensino fundamental, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 118/2007 | 17/12/2007 |
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho-Gestor do FHIS. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 40/2007 | 05/12/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação da Divisão de Contabilidade e a função em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 41/2007 | 05/12/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2007 e abre crédito adicional suplementar de R$ 8.200,00 (Criação da Divisão de Contabilidade e a função em comissão de Chefe Divisão de Contabilidade) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 42/2007 | 05/12/2007 |
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. ( Função em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 43/2007 | 05/12/2007 |
Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 44/2007 | 10/12/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/07 - Plano Plurianual-período de 2006 a 2009 (Aquisição de imóvel para implantação de almoxarifado para a Secretaria Municipal de Saúde Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 45/2007 | 10/12/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 90.000,00. Autor: Poder executivo – Institucional |