Documentos - Ordem do dia Nº 18/2007


Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2007

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 113/2007 05/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito com Recursos FGTS.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 116/2007 10/12/2007

Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo, cria cargos e dá outras providências.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 117/2007 12/12/2007

Cria abono a ser pago no mês de dezembro de 2007 aos professores e especialistas da Educação do ensino fundamental, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 118/2007 17/12/2007

Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho-Gestor do FHIS.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 40/2007 05/12/2007

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação da Divisão de Contabilidade e a função em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 41/2007 05/12/2007

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2007 e abre crédito adicional suplementar de R$ 8.200,00 (Criação da Divisão de Contabilidade e a função em comissão de Chefe Divisão de Contabilidade)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 42/2007 05/12/2007

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. ( Função em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 43/2007 05/12/2007

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 44/2007 10/12/2007

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/07 - Plano Plurianual-período de 2006 a 2009 (Aquisição de imóvel para implantação de almoxarifado para a Secretaria Municipal de Saúde

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 45/2007 10/12/2007

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 90.000,00.

Autor: Poder executivo – Institucional