Documentos - Ordem do dia Nº 30/2009
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 30/2009
Subtipo: Sessão
Data: 21/12/2009
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 18/12/2009 | 09:19:13 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 158/2009 | 09/12/2009 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 159/2009 | 11/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Pluarianual de Investimentos- período de 2006 a 2009. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 160/2009 | 11/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárioas para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.756.703,86, para fazer face a despesa da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 164/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 165/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00 Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 88/2009 | 17/12/2009 |
Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
