Documentos - Ordem do dia Nº 7/2010


Subtipo: Sessão

Data: 22/03/2010

Ementa: Ordem do dia

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010 08/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010 08/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010 12/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Fundo Social de Solidariedade).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010 12/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 para atender solicitação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010 15/03/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - Período de 2010 a 2013 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2010 15/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 18.000,00 (Auxílio Saúde - servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 26/2010 15/03/2010

Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.796, de 21 de maio de 2007 - que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Projeto de Lei Nº 27/2010 15/03/2010

Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA