Documentos - Expediente Nº 27/2013


Subtipo: Sessão

Data: 19/08/2013

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2013.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 32 KB 19/08/2013 17:01:31

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2013 15/08/2013

Autoriza pagamento de progressões funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Projeto de Lei Complementar Nº 34/2013 19/08/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o pagamento da progressão funcional do ano de 2011 e a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 35/2013 19/08/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais), visando o pagamento da progressão funcional/2011, bem como a realização de ajustes e melhorias no Quadro de Pessoal de diversas Secretarias.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 19/08/2013

Autoriza pagamentos de ajustes decorrentes da Progressão Funcional referente ao ano de 2011 aos Servidores Públicos Municipais e altera o Quadro de Pessoal de diversas Secretarias.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 74/2013 13/08/2013

Denomina de "Edson Antonio Rosa", a Rua "06", localizada no loteamento Conjunto Habitacional Jatobá.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Projeto de Lei Nº 75/2013 13/08/2013

Denomina de "Regina Aparecida Baptista Rosa", a Rua "07", localizada no loteamento Conjunto Habitacional Jatobá.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)