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Documentos - Resolução Nº 291/1998

Data: 16/01/1998

Ementa: O anexo IV que integra a Resolução nº 253/93, alterado pelas Resoluções posteriores, passa a vigorar na seguinte conformidade:

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Altera

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Resolução Nº 253/1993 23/07/1993

O artigo 5º da Resolução Nº 210, de 17 de agosto de 1.990, passa a vigorar com a seguinte redação:

 Citada
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