Documentos - Resolução Nº 285/1997
Data: 29/04/1997
Ementa: O anexo IV que integra a Resolução nº 253/93, alterado pelas Resoluções nºs 265/94, 274/95 e 282/97, passa a vigorar na seguinte conformidade:
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 41,81 KB | 08/01/2020 | 12:00:50 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Resolução Nº 253/1993 | 23/07/1993 |
O artigo 5º da Resolução Nº 210, de 17 de agosto de 1.990, passa a vigorar com a seguinte redação: |
Citada | |
| Resolução Nº 265/1994 | 23/02/1994 |
O anexo IV que integra a Resolução nº 253/93, passa a vigorar na seguinte conformidade: |
Citada | |
| Resolução Nº 274/1995 | 03/03/1995 |
O anexo IV que integra a Resolução nº 210/90, alterada pela Resolução nº 253//94, fica alterada na seguinte conformidade: |
Citada | |
| Resolução Nº 282/1997 | 27/01/1997 |
O anexo IV que integra a Resolução nº 253/93, alterado pela Resolução 265/94 e 274, passa a vigorar na seguinte conformidade: |
Citada |