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Documentos - Resolução Nº 285/1997


Data: 29/04/1997

Ementa: O anexo IV que integra a Resolução nº 253/93, alterado pelas Resoluções nºs 265/94, 274/95 e 282/97, passa a vigorar na seguinte conformidade:

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Altera


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Resolução Nº 253/1993 23/07/1993

O artigo 5º da Resolução Nº 210, de 17 de agosto de 1.990, passa a vigorar com a seguinte redação:

Citada
Resolução Nº 265/1994 23/02/1994

O anexo IV que integra a Resolução nº 253/93, passa a vigorar na seguinte conformidade:

Citada
Resolução Nº 274/1995 03/03/1995

O anexo IV que integra a Resolução nº 210/90, alterada pela Resolução nº 253//94, fica alterada na seguinte conformidade:

Citada
Resolução Nº 282/1997 27/01/1997

O anexo IV que integra a Resolução nº 253/93, alterado pela Resolução 265/94 e 274, passa a vigorar na seguinte conformidade:

Citada