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Documentos - Lei Ordinária Nº 2553/1986

Data: 16/07/1986

Ementa: Cria e dispõe sobre o Cemitério Jardim do Município de Botucatu. Fica alterado do inciso III e parágrafo único, do art 2º desta Lei, conforme Lei complementar 134 de 1995 - Art2º III-Existência homogênea de gramados sobre sepulturas e gramados e ou jardins sobre as áreas adjacentes -Parágrafo Único- Colocação de plantas sobre sepulturas

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Lei Ordinária Nº 4544/2004 19/05/2004

Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu.

 Citada
Lei Ordinária Nº 4562/2004 15/06/2004

Altera o inciso IV do art. 2º., da Lei nº. 2.553, de 16 de julho de 1986. (Permite a colocação de fotografia em sepultura)

 Citada
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