Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
Subtipo: Executivo
Data: 04/02/2010
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 237,5 KB | 19/04/2010 | 14:57:59 | |
| VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Gamito | .doc | 21,5 KB | 01/07/2010 | 14:46:13 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/05/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 12/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 13/05/2010 - Prazo: 28/05/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 13/05/2010 - Prazo: 28/05/2010
Observações do envio: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 18/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/05/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 31/05/2010
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Gamito
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 31/05/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 28/06/2010
Observações da resposta: ADIADO por 4 Sessões a pedido Ver. Dr.Bittar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/06/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 12/07/2010
Observações da resposta: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Ver.Bittar
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/07/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO a pedido do Chefe Executivo
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| Parecer | 12/05/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 18/05/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 18/05/2010 |
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE - favorável |
