Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 163/2009
Subtipo: Executivo
Data: 16/12/2009
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta processo de atribuição de classes e aulas para educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 111,5 KB | 17/12/2009 | 12:25:07 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 16/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 16/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/12/2009 - Prazo: 01/01/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/12/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 163/2009 | 16/12/2009 |
Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta processo de atribuição de classes e aulas para educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino. |
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| Parecer | 16/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
