Documentos - Projeto de Lei Nº 122/2011
Subtipo: Legislativo
Data: 05/12/2011
Regime: Ordinário
Situação: REJEITADO
Ementa: Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu e suprime seus incisos".
Autor: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO (XÊ)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 51 KB | 15/02/2012 | 09:12:16 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 21,5 KB | 01/07/2010 | 14:46:13 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/12/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 07/12/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 07/12/2011 - Prazo: 22/12/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 28/02/2012 - Prazo: 14/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/12/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/03/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 26/03/2012
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Tavares
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/03/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: REJEITADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 122/2011 | 05/12/2011 |
Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu e suprime seus incisos". |
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| Parecer | 05/12/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/12/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2012 | 21/03/2012 |
acrescenta parágrafo único ao artigo 36 Autor: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES (BOMBEIRO TAVARES) |
