Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2011
Subtipo: Executivo
Data: 18/10/2011
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 58 KB | 19/10/2011 | 09:55:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 31/10/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 03/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/11/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 05/12/2011
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Carlos Trigo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/12/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 12/12/2011
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Dr. Bittar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/12/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 13/02/2012
Observações da resposta: Adiado por 3 Sessões, a pedido Ver. Fontão
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/02/2012
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO pelo Chefe do Executivo
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer | 03/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 08/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2011 | 01/12/2011 |
modifica redação do artigo 1º Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
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| Emenda Nº 2/2011 | 01/12/2011 |
modifica os incisos II, VIII e XI do artigo 2º Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
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| Emenda Nº 3/2011 | 01/12/2011 |
modifica e acrescenta alíneas dos incisos I e II do artigo 3º Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
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| Emenda Nº 4/2011 | 01/12/2011 |
modifica o inciso I do artigo 6º Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
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| Emenda Nº 5/2011 | 01/12/2011 |
modifica a redação do artigo 7º Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
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| Emenda Nº 6/2011 | 01/12/2011 |
modifica redação do artigo 10 Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
