Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2003
Subtipo: Executivo
Data: 20/03/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 3.899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 83,5 KB | 02/10/2003 | 12:49:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 21/03/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 21/03/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/04/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/04/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer | 01/04/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3670/2003 | 23/04/2003 |
Autógrafo Nº 3670/2003 ao Projeto de Lei Nº 26/2003 - "Altera dispositivos da Lei nº 3.899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu". |
