Documentos - Veto Nº 1/2004
Data: 23/04/2004
Regime: Ordinário
Situação: REJEITADO
Ementa: VETO ao § 2º. do art. 1º. do Autógrafo nº. 3833/04, originário do Projeto de Lei nº. 001, de 20/01/04, que dispõe sobre a coleta , transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem.
Autor: Poder executivo – Institucional
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 28/04/2004
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 23/04/2004 - Prazo: 23/05/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: REJEITADO