Documentos - Veto Nº 1/2004


Data: 23/04/2004

Regime: Ordinário

Situação: REJEITADO

Ementa: VETO ao § 2º. do art. 1º. do Autógrafo nº. 3833/04, originário do Projeto de Lei nº. 001, de 20/01/04, que dispõe sobre a coleta , transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem.

Autor: Poder executivo – Institucional

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 28/04/2004

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 23/04/2004 - Prazo: 23/05/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 24/05/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: REJEITADO