Documentos - Ordem do dia Nº 22/2026
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 9/2026
Subtipo: Sessão
Data: 29/04/2026
Ementa: convocação extraordinária 4.5.2026
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convocacao extra 4.5.2026 | 364,48 KB | 30/04/2026 | 08:23:45 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 22/04/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) no valor R$ 3.175.329,02 para o Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias de Cultura e Turismo. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 22/04/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) com a abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$3.175.329,02 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e dois centavos) para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Esporte, Segurança, Cultura, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | 22/04/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) no valor R$ 3.175.329,02 para o Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias de Cultura e Turismo. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 22/04/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) com a abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$3.175.329,02 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e dois centavos) para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Esporte, Segurança, Cultura, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |
