Documentos - Ordem do dia Nº 9/2026
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 3/2026
Subtipo: Sessão
Data: 09/03/2026
Ementa: convocação sessão extraordinária 9.3.2026
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convocacao extra 9.3.2026 | 367,79 KB | 06/03/2026 | 10:58:40 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 03/03/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 20/02/2026 |
Altera a Lei nº 6.849/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, com garantia da União e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 21/2026 | 03/03/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2026 | 20/02/2026 |
Altera a Lei nº 6.849/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, com garantia da União e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 03/03/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 21/2026 | 03/03/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |
