Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 3/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Extraordinárias
- Número
- 3
- Ano
- 2026
- Data
- 09/03/2026
- Hora
- 22:00:00
- Observações
- 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (9 DE MARÇO DE 2026)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2026 | 09/03/2026 | convocação sessão extraordinária 9.3.2026 |
| Atas Nº 10/2026 | 13/03/2026 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de março |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Projeto de Lei Nº 21/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado | |
| Projeto de Lei Nº 11/2026 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 09/03/2026
Ementa: convocação sessão extraordinária 9.3.2026
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Sessão
Data: 13/03/2026
Ementa: Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de março
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2026
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 6.849/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, com garantia da União e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: PEDIDO DE VISTA
