Documentos - Requerimento Nº 131/2026


Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 02/03/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário da Saúde - solicita-se informações acerca de possíveis práticas de abuso, violência institucional e desrespeito às mulheres nos serviços públicos de saúde do município, bem como medidas adotadas para garantir atendimento humanizado e cumprimento da legislação vigente.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Req timbrado .doc 60,5 KB 02/03/2026 11:29:33
Req timbrado .pdf 1,04 MB 04/03/2026 11:10:09

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa Arquivos
Expediente Nº 19/2026 02/03/2026

Relatório das proposituras - 2/3/2026

Votações


Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 5/2026 Simbólica Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1