Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 24/02/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto .pdf 377,67 KB 25/02/2026 15:15:04

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 26/02/2026 08:00:00

Objetivo: para análise e parecer

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:18:00

Objetivo: Encaminha

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/03/2026 15:59:00 - Prazo: 18/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/03/2026

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer CCJ

Documentos vinculados: Parecer Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 05/03/2026 09:31:00 - Prazo: 20/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026

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5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026

Ordem do dia

Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 8/2026 09/03/2026

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 Discussão e Votação

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