Documentos - Expediente Nº 50/2025


Subtipo: Sessão

Data: 24/11/2025

Ementa: Relatório das Proposituras - 24/11/2025

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .pdf 147,24 KB 24/11/2025 15:05:18

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Documento Data Ementa /Iniciativas Discussão Arquivos
Requerimento Nº 80/2025 24/11/2025

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edevalde Benato, sepultado em 20 de novembro de 2025, aos 87 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Requerimento Nº 1006/2025 17/11/2025

Secretário de Saúde - solicita-se que informe o andamento do estudo referente à manutenção de farmácias de plantão nas Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família que funcionam até o período noturno, bem como sobre a implantação de regime de plantão aos finais de semana.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 1024/2025 24/11/2025

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar reparos nos equipamentos de ginástica existentes na Praça Brasil Japão, bem como que sejam feitos estudos técnicos para a implantação de um parquinho infantil no referido espaço público.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Discussão e Votação
Requerimento Nº 1026/2025 24/11/2025

Secretária de Assistência Social - solicita-se apurar a situação referente aos alimentos descartados, cuja marca corresponde aos produtos distribuídos nas cestas básicas entregues pelo CRAS, informando a esta Casa de Leis as providências adotadas acerca do ocorrido.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Requerimento Nº 1027/2025 24/11/2025

Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de promover a revisão salarial da categoria de auxiliar de serviços gerais e de conceder o adicional de insalubridade, equiparando os vencimentos com os repassados pelas empresas terceirizadas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Requerimento Nº 1028/2025 24/11/2025

Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar a abertura da Travessa 4, na Vila Ema.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Requerimento Nº 1029/2025 24/11/2025

Secretário de Saúde - solicita-se informar quais as medidas e políticas públicas em saúde, têm sido implementadas no município para o combate ao tabagismo e ao uso de “vapes”, principalmente, em relação aos jovens.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Requerimento Nº 1030/2025 24/11/2025

Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se incorporar, digitalizar, catalogar e disponibilizar publicamente o acervo do projeto “Memórias de Botucatu”, por meio de parceria, termo de cooperação ou outra forma legalmente adequada.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Requerimento Nº 1031/2025 24/11/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se providenciar a instalação de abrigos com bancos nos pontos de parada de ônibus localizados na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no bairro Vinte e Quatro de Maio.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Requerimento Nº 1032/2025 24/11/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção ou substituição dos equipamentos solares instalados nos telhados das residências da Vila Dignidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Requerimento Nº 1033/2025 24/11/2025

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se alterar para mão única de direção a Rua João Gotardi, no trecho próximo ao CEI "Professor Horeste Spadotto".

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Requerimento Nº 1034/2025 24/11/2025

Gerente da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Botucatu - solicita-se disponibilizar uma sala para atender, presencialmente, aos munícipes que necessitam realizar agendamento para perícia médica.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Requerimento Nº 1035/2025 24/11/2025

Superintendente da Sabesp - solicita-se realizar avaliação técnica para substituir a tubulação de esgoto instalada na Rua Raul Raimo, no Jardim Brasil.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Requerimento Nº 1036/2025 24/11/2025

Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se envidarem esforços para revitalizar o trecho urbano da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), que margeia e delimita ao Sul o Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Requerimento Nº 1037/2025 24/11/2025

Secretária de Assistência Social - solicita-se diversas informações sobre as regras de concessão do Auxílio-Gás, bem como quantas pessoas encontram-se cadastradas e quantas recebem o auxílio atualmente.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Requerimento Nº 1038/2025 24/11/2025

Secretária de Assistência Social - solicita-se que encaminhe o quantitativo de pessoas atendidas que retiram cestas básicas no município; os critérios utilizados e a legislação vigente que embasam a concessão e a distribuição do benefício e o registro de controle das entregas, realizado pelos CRAS, contendo nome e endereço dos atendidos, desde janeiro de 2025.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Requerimento Nº 1039/2025 24/11/2025

Secretária de Turismo - solicita-se instalar placas na entrada dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e Vila Real de Barra Bonita (Mina), indicando como áreas turísticas.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Requerimento Nº 1040/2025 24/11/2025

Secretário de Saúde - solicita-se realizar a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Unidade de Saúde da Família do Parque Marajoara.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Requerimento Nº 1041/2025 24/11/2025

Diretor do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se realizar uma campanha de doação de sangue nos bairros do nosso município, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Requerimento Nº 1042/2025 24/11/2025

Secretária de Turismo - solicita-se informações sobre o cronograma referente ao Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, especialmente, a respeito de quais melhorias estão previstas para o referido local para o ano de 2026.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Discussão e Votação
Requerimento Nº 1043/2025 24/11/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar as Ruas Dália, Camélia, Hortência, Azaléia, Petúnia, Orquídea, Mário Soares, Emílio Garcia, Agenor Nogueira, Professor Lourenço Monti, Coronel Fonseca, Pinheiro Machado, Dos Costas, Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, Pereira da Silva e Travessa Augusto Galvano, que estão com desníveis e muitos buracos, trazendo transtornos aos motoristas que por elas circulam.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Requerimento Nº 1044/2025 24/11/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de recapeamento das Ruas João Simões, Tenente Silvio Besteti, Quintino Bocaiuva (trecho próximo à cozinha piloto), Coronel José Vitoriano Vilas Boas e Papoula.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Moção Nº 211/2025 24/11/2025

Moção de Aplausos ao Deputado Federal João Cury, por seu compromisso e empenho na destinação de volume expressivo de recursos, o que evidencia o seu trabalho sério e a eficaz articulação em favor do nosso município.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Moção Nº 212/2025 24/11/2025

Moção de Congratulações para a Diretoria da Associação das Empresas dos Distritos Industriais III e IV (AEDITQ) de Botucatu, eleita para o biênio de 2025 a 2027, desejando sucesso e uma profícua gestão.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Moção Nº 213/2025 24/11/2025

Moção de Aplausos ao senhor Júlio César de Oliveira, Secretário da Agricultura, parabenizando-o pela iniciativa do Programa Horta nas Escolas, extensiva a todos os envolvidos no projeto, reconhecendo sua valorosa contribuição para a formação de cidadãos mais conscientes, saudáveis e engajados com o meio ambiente e conservação em nosso município.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Moção Nº 214/2025 24/11/2025

Moção de Aplausos aos senhores Carlos Alberto Munhoz Romagnolli e Murilo Carbonari, pela realização do evento Beach Tennis Solidário.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Moção Nº 215/2025 24/11/2025

Moção de Aplausos ao senhor Luiz Alberto Bueno (Nenê Bueno), por sua relevante contribuição à história do município através do projeto “Memórias de Botucatu”.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Moção Nº 216/2025 24/11/2025

Moção de Congratulações ao Projeto Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), parabenizando pelo relevante trabalho realizado no município de Botucatu, em especial, o empenho em proporcionar às crianças, adolescentes, jovens e adultos oportunidades de aprendizado, formação profissional e construção de um futuro mais digno e promissor.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Moção Nº 217/2025 24/11/2025

Moção de Congratulações, para o Grupo click composto pelas empresas Click Motors, S4F e Click Investimentos, pela exemplar trajetória de sucesso, inovação e, principalmente, pelo notável impacto social e o contínuo compromisso com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Indicação Nº 222/2025 24/11/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a pintura adequada das rampas de acessibilidade localizadas no entorno do Hospital do Bairro e na Praça Alexandre Fleming.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Discussão e Votação
Indicação Nº 223/2025 24/11/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada dos galhos que estão sobre a calçada na Rua Antônio Figueiredo esquina com a Rua Padre Agra, localizadas na Vila dos Lavradores.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Discussão e Votação
Indicação Nº 224/2025 24/11/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar, com urgência, um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Maria Nazareth Roseiro, próximo ao nº 336, no Parque Residencial Nazaré.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Indicação Nº 225/2025 24/11/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação em todas as vias e guias do Jardim Ciranda, no setor leste do município.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Discussão e Votação
Indicação Nº 226/2025 24/11/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, em ambos os sentidos de direção, além da devida sinalização horizontal na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, especialmente nas imediações do número 1797.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Discussão e Votação
Indicação Nº 227/2025 24/11/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada das árvores localizadas na Praça Nelson de Andrade, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (COHAB I).

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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