Documentos - Projeto de Lei Nº 101/2025
Subtipo: Executivo
Data: 22/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 2.664 de 25 de novembro de 1987, que dispõe sobre a criação do Coral Municipal Cidade de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera a Lei 2664.87pagamento de ajuda de custo de cunho indenizatório a regente do Coral Municipal proc. 23443.25 | .doc | 42 KB | 22/10/2025 | 13:12:14 | |
| Altera a Lei 2664.87pagamento de ajuda de custo de cunho indenizatório a regente do Coral Municipal proc. 23443.25 | 103,44 KB | 22/10/2025 | 13:12:52 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:13:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 07/11/2025 13:53:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 10/11/2025 14:49:00 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 12/11/2025 09:05:00
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 12/11/2025 09:51:00 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/11/2025
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/11/2025 11:40:00 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/11/2025
Documentos vinculados: Parecer Nº 423/2025 ao Projeto de Lei Nº 101/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 24/11/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/11/2025 09:15:00 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:23:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.825/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:23:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6.825/2025
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Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 41/2025 | Nominal | Aprovado | |
| Sessão Ordinária Nº 41/2025 | Nominal | Aprovado |
