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Documentos - Expediente Nº 32/2025


Subtipo: Sessão

Data: 22/09/2025

Ementa: Relatório das Proposituras 22/9/2025

Observações: Relatório das Proposituras 22/9/2025

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 773/2025 22/09/2025

Prefeito e Secretário de Saúde - envidar esforços para a realização de reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado no Bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 774/2025 22/09/2025

Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a realização de estudo quanto à viabilidade de implantação de um Pronto-Socorro Infantil no prédio que anteriormente sediava a Justiça Federal e que, atualmente, encontra-se desocupado.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 775/2025 22/09/2025

Secretário de Saúde - solicita-se o envio a esta Câmara da identificação das unidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; o detalhamento do que foi relatado em cada unidade; e as informações sobre as medidas adotadas para regularização das situações.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 776/2025 22/09/2025

Secretário de Saúde - para que envide esforços visando efetuar a pintura interna e externa da Unidade de Saúde da Família do bairro Parque Marajoara, bem como o envio de informações sobre o cronograma previsto para o início do serviço.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 777/2025 22/09/2025

Secretário de Saúde - solicita-se a implantação do serviço de teleatendimento nas Unidades de Saúde, para que estas possam convocar pacientes para consultas e exames, bem como informar resultados, garantindo maior eficiência no atendimento e promovendo acesso ágil e desburocratizado à população.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 778/2025 22/09/2025

Secretário de Saúde - solicita-se que analise a possibilidade de implantar uma Unidade de Saúde no bairro Vila Real, visando atender de forma mais adequada a grande população que ali reside.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 779/2025 22/09/2025

Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de elaborar um abono extra de “Bonificação por Resultados” para o ano de 2025 a todos os Guardas Civis Municipais, de igual valor destinado aos Policiais Estaduais que atuam em Botucatu. E, para os próximos anos, elaborar um Projeto de Lei que institua um Programa Municipal de Bonificação por Resultados para a Guarda Civil Municipal, nos mesmos moldes do Estado de São Paulo.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 780/2025 22/09/2025

Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços para a destinação de recursos financeiros para aquisição de massa asfáltica, para a execução de obras de asfaltamento em vias públicas do município de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 782/2025 22/09/2025

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se Que encaminhe a esta Casa de Leis documentos relacionados ao contrato, contendo informações sobre a sede e quais serviços a empresa realiza no campo de futebol localizado no Complexo Esportivo “Lourival Antônio Prearo”, conhecido popularmente como “Campo da Vila Maria".

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 784/2025 22/09/2025

Prefeito - solicita-se que envide esforços para revitalizar toda a Praça Eduardo Guedes Casimiro, localizada no Jardim Monte Mor, tornando-a mais atrativa e confortável para a população.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 785/2025 22/09/2025

Prefeito - solicita-se que a prefeitura cobre da empresa Absolluta em Serviços Terceirizados LTDA a imediata regularização dos pagamentos de salários e depósitos de FGTS, sob pena de aplicação das medidas cabíveis, inclusive a suspensão dos repasses da Prefeitura à empresa e a rescisão contratual, conforme prevê a legislação e o próprio instrumento de contratação.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 786/2025 22/09/2025

Secretária de Meio Ambiente - solicita-se que realize o plantio de mudas de Ipê no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, desde a “casa redonda” até a Orla, como forma de promover a arborização urbana e valorizar a paisagem local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 787/2025 22/09/2025

Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Diretor da Escola SENAI “Luiz Massa” e Gerente do Escritório Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Botucatu - solicita-se envidar esforços e estabelecer parcerias visando à implantação do curso de Costura Industrial no município.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 788/2025 22/09/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se tomar as devidas providências para a instalação e/ou reparo da iluminação pública na praça localizada entre a Avenida Francisco de Oliveira Leite e a Estrada Alcídes Soares, no bairro Residencial Serra Negra, em Botucatu.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 789/2025 22/09/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços, para passar uma máquina motoniveladora em um trecho da Avenida Ariosto Buller Souto que é de terra, deixando assim a via nivelada como também a limpeza urbana, com a retirada de lixo e materiais inservíveis e poda adequada das árvores.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 790/2025 22/09/2025

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar a esta Casa de Leis o cronograma previsto para a instalação do semáforo no cruzamento da Rua João Morato da Conceição com a Avenida Conde de Serra Negra, considerando que o local já está incluído no planejamento do convênio com o DETRAN-SP.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 791/2025 22/09/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se analisar e implementar alternativas que garantam a execução dos serviços de capinação nas vias públicas de forma mais eficiente e, sobretudo, segura.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 792/2025 22/09/2025

Prefeito - solicita-se a implantação de um Programa Integrado de Saúde Preventiva e Bem-Estar, com foco na prevenção de doenças, incentivo à atividade física e fortalecimento da saúde mental da população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 793/2025 22/09/2025

Prefeito - solicita-se que estude a viabilidade de implantação do programa Cidade Inteligente e Sustentável, com ações voltadas à modernização da infraestrutura urbana e preservação ambiental.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 794/2025 22/09/2025

Prefeito - solicita-se a criação de um programa integrado de Educação de Futuro e Trabalho Digno, voltado para a qualificação profissional e preparação de crianças, jovens e adultos para os desafios do mercado de trabalho.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 795/2025 22/09/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou projetos em andamento para instalar galerias de águas pluviais nas ruas Francisco Botti, Coronel Manoel Luiz dos Santos e Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 796/2025 22/09/2025

Prefeito - solicita-se que informe a possibilidade de construção de um Pronto Socorro ou de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua dos Costas, esquina com a Capitão Ariovaldo Correa Pinto, na região da Vila São Luiz.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 797/2025 22/09/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que realize um levantamento técnico sobre a sinalização viária existente no bairro Green Valley , com especial atenção à instalação de placas informativas de limite de velocidade e sinalização de redução nas proximidades de praças e áreas de grande circulação de pedestres.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 798/2025 22/09/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se a adoção de providências para a construção de guias, sarjetas e a implantação de pavimentação asfáltica na alça de acesso que liga o Jardim Aeroporto à Rodovia Alcides Cagliari, nas proximidades da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC) e do Hospital Estadual.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 800/2025 22/09/2025

Prefeito e a Secretária de Turismo - solicita-se estudar a viabilidade e envidar esforços para a criação e instalação do Memorial Ferroviário de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 801/2025 22/09/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para a manutenção imediata da jardinagem e estudem a possibilidade de realizar a revitalização completa das praças “Rosa Rodrigues Devidé” e “João Cecílio”, no Jardim Paraíso, para estas possam ser utilizadas pela comunidade como um espaço de convivência e bem-estar, limpo, seguro e confortável.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 802/2025 22/09/2025

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal -solicita-se que a Guarda Civil Municipal realize fiscalização na Praça Heróis do Araguaia, especialmente aos finais de semana, quando ocorrem os jogos, a fim de coibir que os torcedores soltem fogos de artifício com estampido, em cumprimento à legislação vigente.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 803/2025 22/09/2025

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a compra de materiais esportivos adaptados para a prática de modalidades paralímpicas.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 177/2025 22/09/2025

Moção de Aplausos ao senhor Sérgio Antonio Gonçalves, em reconhecimento por seus 36 anos de contribuição ímpar junto ao serviço público e por sua inspiradora jornada de vida.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 168/2025 22/09/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade da retirada de uma árvore já caída e limpeza completa de seu entorno na rua Rosa Maria Camargo Basseto próximo ao número 359, na Chácara dos Pinheiros.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Indicação Nº 169/2025 22/09/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se que seja realizado o preenchimento da valeta na sarjeta da rampa de acesso localizada na esquina da Rua Velho Cardoso com a Rua João Passos, adequando a rampa, com o nivelamento asfáltico, deixando uma estrutura mais segura para os cadeirantes.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Indicação Nº 170/2025 22/09/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Odilon Cassetari, nas proximidades do Km 1, no bairro Chácara Recreio Jardim Alvorada.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)