Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024
Subtipo: Executivo
Data: 28/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| concessão de gratificação atendente de creche | .doc | 84,5 KB | 28/03/2024 | 16:09:08 | |
| concessão de gratificação atendente de creche | 110,61 KB | 02/04/2024 | 14:36:04 | ||
| Impacto | 322,9 KB | 03/04/2024 | 10:16:44 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 28/03/2024 16:31:18
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 150/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 02/04/2024 14:38:02 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 151/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 02/04/2024 14:38:02 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 151/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 02/04/2024 14:38:02 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 151/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/04/2024 16:26:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/04/2024 12:20:55 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 07/05/2024 15:25:52
Observações da resposta: VETADO (OFÍCIO DSE Nº 73/2024)
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6905/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 07/05/2024 15:25:52
Observações do envio: VETADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 150/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 151/2024 | 02/04/2024 |
Parecer Conjunto CCJ Educação Orçamento PLC 8 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6905/2024 | 04/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 04/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
