Documentos - Ordem do dia Nº 3/2024
Reunião: Sessão Ordinária Nº 3/2024
Subtipo: Sessão
Data: 19/02/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 40,56 KB | 16/02/2024 | 09:06:52 | |
| Ordem do Dia | 111,98 KB | 16/02/2024 | 15:56:58 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 36/2023 | 15/12/2023 |
Dispõe sobre as isenções tributárias, em se tratando de planos habitacionais e empreendimentos declarados de interesse social, nos termos do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 14.620/23 ou de outro que venha substituí-lo e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 137/2023 | 27/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando a reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, tendo por objetivo o acolhimento emergencial e temporário de mulheres vítimas de violência doméstica. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 106/2023 | 06/09/2023 |
Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
