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Documentos - Expediente Nº 26/2021


Subtipo: Sessão

Data: 16/08/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 16/8/2021

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 17,67 KB 16/08/2021 20:37:30

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 607/2021 16/08/2021

Secretário de Saúde - solicita-se estudar a viabilidade econômica e demanda para a aquisição de veículo adaptado para pessoas com dificuldades de locomoção.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 608/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar quiosques e sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, atendendo aos pedidos e proporcionando mais conforto para os frequentadores.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 609/2021 16/08/2021

Secretária de Educação - solicita-se o estudo e possibilidade de implantação do Programa Educação e Família nas escolas municipais de Botucatu, conforme Portaria nº 571 emitida pelo Ministério da Educação.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 610/2021 16/08/2021

Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência Social e Secretário de Infraestrutura - solicita-se o estudo e a possibilidade de implantação do “Programa de Revitalização de Unidade Básica de Saúde” pela Secretaria de Atenção Primária de Saúde do Ministério da Saúde, Portaria do Gabinete do Ministério n° 1.698/2021, em nosso município, demonstrando que estamos sempre atentos às políticas públicas igualitárias para nossa população.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 611/2021 16/08/2021

Prefeito - solicita-se informarem sobre as tratativas para a construção de uma nova Cozinha Piloto em Botucatu, bem como a possibilidade de referida obra ocorrer em parceria com novos empreendimentos imobiliários presentes no município.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 612/2021 16/08/2021

Prefeito - solicita-se realizar estudos para construir um Pavilhão de Feiras e Festas, além de um Centro de Convenções com infraestrutura para a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 613/2021 16/08/2021

Prefeito - solicita-se realizar parceria para avaliação do potencial eólico para geração de energia nos municípios de Botucatu e Pardinho, uma vez que nossa terra é famosa pelo seu vento constante oriundo da Cuesta.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 614/2021 16/08/2021

Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de efetuar a construção do Observatório Astronômico de Botucatu, visando ajudar na formação e desenvolvimento em matérias como matemática, física e astronomia dos alunos das escolas de nossa cidade e região.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 615/2021 16/08/2021

Secretário de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicita-se interditar 800 metros da Avenida Universitária, todos os dias após as 17 horas e em período integral aos finais de semana e feriados, transformando-a em um local para corrida, caminhada, patins, bicicleta e outras práticas de lazer.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 617/2021 16/08/2021

Secretário de Governo - solicita-se informar quais são as possibilidades do Poder Público realizar a aquisição de um prédio para implantar o Centro Empresarial em Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 618/2021 16/08/2021

Secretario de Infraestrutura - solicita-se informar sobre a possibilidade de viabilizar um retorno para o Shopping Botucatu quando os munícipes estiverem indo sentido ao Centro ou ao Sul com o auxílio de via localizada no Residencial “Livia I”.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Requerimento Nº 619/2021 16/08/2021

Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos visando a implantação de mureta e/ou guard rail na alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (Km 254-A) em direção à Avenida Dante Delmanto.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 620/2021 16/08/2021

Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos visando análise e implantação de parâmetros e indicadores para que Botucatu comece a ser, de fato, uma cidade “CHIS” - humanizada, inteligente e sustentável.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 621/2021 16/08/2021

Superintendentes e/ou Responsáveis pelas Agências dos Bancos Itaú, Santander Brasil, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Mercantil de Botucatu, solicitando estudarem alternativas para melhorar o problema de grandes filas que vemos constantemente nas agências, bem como que verifiquem a possibilidade de direcionar um contingente maior de colaboradores nas duas primeiras horas de expediente bancário ou a aplicação de outras medidas afins.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 622/2021 16/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se a possibilidade de realizar um Censo Habitacional com dados mais precisos, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade, visto que o maior objetivo dos Programas habitacionais é contemplar principalmente estas famílias

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 623/2021 16/08/2021

Secretário de Governo - solicita-se dar publicidade no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e portal da transparência, da lista dos servidores inativos, forma completa e atualizada.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 624/2021 16/08/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para construção de uma nova escola na região do Conjunto Habitacional “Joaquim Vernini” para o ensino fundamental 1 ou 2, com a possibilidade de ensino integral.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 625/2021 16/08/2021

Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar quais são os procedimentos adotados pela empresa quando a mesma realiza a troca de medidor de energia e se é enviado aos consumidores, anualmente, a Declaração Anual de Quitação de Débitos, conforme previsto na Lei Federal Nº 12.007 de 29 de julho de 2009.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 626/2021 16/08/2021

Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - informar, caso haja nos sistemas e cadastros de assistidos pelas respectivas Secretarias, o número de refugiados residentes em nosso munícipio, para fins de estabelecimento de ações de acolhimento, encaminhamentos e integração em nossa sociedade.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 627/2021 16/08/2021

Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de plano de ação visando melhorias e correção da ciclovia localizada na Avenida Universitária para que esse belo cartão postal de nossa cidade continue funcional e bonito.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 628/2021 16/08/2021

Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se esclarecer quantos e quais procedimentos clínicos médicos e valores individuais somam o total de 10 milhões de reais repassados ao Hospital das Clínicas, com a fonte de recurso do Sistema Único de Saúde.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 630/2021 16/08/2021

Governador do Estado de São Paulo e Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - solicita-se rever o procedimento de fiscalização dos veículos a diesel, a Escala de Ringelmann, uma vez que o mesmo pode gerar equívocos na hora da autuação, por se tratar de uma escala colorimétrica visual.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 631/2021 16/08/2021

Governador do Estado de São Paulo - solicita-se investimentos para disponibilizar mais leitos, bem como contratar mais profissionais para atender a grande demanda de pacientes no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 88/2021 09/08/2021

Moção de Repúdio pela privatização de serviços postais exercidos pelo "Correios" e a possibilidade de venda da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, requerendo que referida moção seja encaminhada aos senhores Presidente da República Federativa do Brasil, Ministro das Comunicações, Ministro da Ciência, Procurador-Geral da República, Ministro da Economia, Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Casa Civil, Presidente dos Correios, Deputado Federal Gilliano Fred Nascimento Cutrim, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, Deputado Federal Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa e ao Presidente da FINDECT.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção Nº 89/2021 09/08/2021

Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de enfermagem e da Parteira.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Moção Nº 90/2021 16/08/2021

Moção de Congratulações para a Empresa MOLDMIX - Indústria Comércio Ltda. na pessoa da Proprietária, Solange Guimarães de Barros, extensivo a todos os familiares, colaboradores e fornecedores pela comemoração de 58 anos de fundação, gerando empregos e contribuindo com o desenvolvimento de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Moção Nº 91/2021 16/08/2021

Moção de Congratulações para a Presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil – COB, Yane Marques, extensiva a todos os atletas, medalhistas ou não, pela excelente participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio, alcançando o melhor desempenho do Brasil na história da competição, com 21 medalhas no total.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Moção Nº 92/2021 16/08/2021

Moção de Congratulações para o Secretário de Estado de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão e Secretário Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, Geraldo Pupo, pela realização do Programa de Desenvolvimento Paralímpico (PARADENS) em Botucatu, reforçando a importância de nossa cidade no cenário esportivo do Estado de São Paulo.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Moção Nº 93/2021 16/08/2021

Moção de Congratulações para o Cabo PM Emerson Alves de Moura, bombeiro educador do Programa "Bombeiros na Escola" (PBE), que visa ensinar métodos de prevenção a incêndios domésticos, afogamentos, quedas e as mais diversificadas situações de perigo que as crianças possam se envolver.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Moção Nº 94/2021 16/08/2021

Moção de Aplausos para o Músico e Maestro, Franklin Timóteo Ramos pela obtenção do título de Pós-Graduação em Regência, partilhando, assim, seu conhecimento com todos os membros da Banda Municipal de Botucatu, Corporação Musical "Damião Pinheiro Machado" e consagrando desta forma a sua trajetória musical na nossa cidade.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Moção Nº 95/2021 16/08/2021

Moção de Congratulações para o Conselho Municipal De Saúde, na pessoa do Presidente Domingos Neves do Nascimento e para a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde, na pessoa dos representantes Ana Lúcia Forti Luque, Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira, Thaís Renata de Jesus Espernega Santos, Rejane Henriques Machado, Fernanda Raquel Confetti Labanca, Samira Cristina Joia Tonin, Humberto Luiz Bellinetti e Marta Clélia Farias Duarte, extensivo a todos os envolvidos na organização e condução dos trabalhos realizados na Conferência realizada nos dias 5, 7, 12, 14 19 e 21 de julho em plataforma digital, com o tema Central “Saúde de Botucatu: Avanços do SUS em tempos de Pandemia".

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção Nº 96/2021 16/08/2021

Moção de Aplausos para o estudante Rahilly Machado, pelo excelente desempenho no Desafio Internacional de Matemática, Singapore International Math Olympiad Challenge – SIMOC, em 8 de agosto, conquistando a medalha de prata e elevando o nome de Botucatu através da educação.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 174/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica no quarteirão em que referida melhoria ainda não foi executada na Rua Carlos Roberto Fábio, no Jardim Paraíso.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 175/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e o recolhimento de entulhos no trecho da Rua Joaquim Marins próximo à linha férrea, de forma a evitar problemas com entupimento das “bocas de lobo”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 176/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção, no sentido de subida, a Rua Capitão José Paes de Almeida, em toda a sua extensão, até o cruzamento com a Avenida Rafael Serra, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 177/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo a primeira rotatória da Avenida Dante Delmanto no sentido Cidade/UNESP, a alguns metros adiante do número 2066, visando disciplinar o trânsito e conferir maior segurança a todos que transitam pela via.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação Nº 178/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Capitão José Paes de Almeida, próximo ao número 1010.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 179/2021 16/08/2021

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de cobrir a quadra esportiva localizada nas proximidades da “Lanchonete da Bica”, na Avenida da Orla no Rio Bonito Campo e Náutica.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 180/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão ou somentes nos trechos mais degradados da Rua Rodrigues César, que está muito desgastada e prejudica os motoristas que circulam pela citada área.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Indicação Nº 181/2021 16/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a extensão da iluminação pública instalando braços de luz nos postes de energia elétrica localizados na Rua das Cerejeiras, no Parque Residencial Convívio.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)