Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se avaliar a possibilidade estender aos agentes da Guarda Civil Municipal o mesmo regime especial de aposentaria dos policiais federais, civis e militares, nos mesmos moldes do PLC 11/2021 que tramita na Câmara Municipal de Itapevi/SP.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu o histórico do botucatuense Celso Conceição, integrante da Revolução Constitucionalista de 1932, bem como a “Canção à Minha Terra”, de Reis e Almeida e Gilberto P. Machado.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Prefeito e Presidente da Câmara - solicita-se esforços para garantir a reposição salarial dos servidores municipais de acordo com os índices inflacionários, tendo em vista que não foi possível reajustar devido à Lei Complementar 173/2020.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Prefeito - solicita-se incluir o município no Projeto SP+Consórcios, criado para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais e propicia ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade de ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Presidente da República - solicita-se envidar esforços para que sejam disponibilizados recursos financeiros suficientes para a execução do Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tendo em vista a relevante importância de sua realização para a população brasileira.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar academia ao ar livre para pessoas com deficiências nos cinco setores de nossa cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Comandante da 3º Cia da Polícia Rodoviária - solicita-se informar quais são os motivos e números apresentados relacionado a impetração de multas no trevo de ligação da Rodovia Marechal Rondon com a Rodovia Gastão Dal Farra, na Rodovia Gastão Dal Farra abaixo da Rodovia Marechal Rondon e no trevo que faz ligação da Avenida do Shopping com a Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) e/ou retorno ao bairro do Marajoara.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Prefeito - solicita-se adequar a faixa da orla do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) nos moldes da existente no Rio Bonito Campo e Náutica, para que os visitantes, principalmente as famílias, possam melhor usufruir durante o lazer no local .

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - solicita-se implantar uma passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Prefeito e Secretário de Governo - solicitando informar como estão as tratativas para a avaliação do aumento no valor das bolsas, bem como o número de estagiários em cada Secretaria da Prefeitura de Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações entre elas os indicadores de pessoas vacinadas ou não contra a COVID-19, bem como outras possíveis medidas do Poder Executivo como forma de divulgar a realidade local quanto a cobertura vacinal.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - solicita-se informar a possibilidade de capacitar e formar atiradores do Tiro de Guerra para atuarem na prevenção e combate às queimadas, integrando, assim, a Operação Corta Fogo, em apoio às ações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria Municipal do Verde.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Prefeito - solicita-se realizar a fiscalização sobre carros de propagandas comerciais que circulam pelas vias do município e que possivelmente estejam com o volume acima dos decibéis permitidos.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre os estudos realizados para a consolidação da Proposta de Projeto de Lei de Zoneamento da Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM 11.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da revisão, atualização e transformação do Decreto Municipal nº 8961/2012 em Projeto de Lei.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Secretário de Saúde - solicita-se informar quando será realizada a Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 em nosso município.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar e alocar uma unidade móvel para a realização de resgates em casos de acidentes e emergências que porventura aconteçam no setor sul, mais precisamente no corredor viário da Rodovia Gastão Dal Farra.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar a retomada do Concurso Público e do Processo Seletivo, respectivamente Edital 001/2020 e Edital 002/2020, que estavam em curso e tiveram suspensas as datas das provas devido a pandemia, bem como autorizar a reabertura das inscrições beneficiando também outras pessoas prejudicadas pelo desemprego nesse período.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre valores e fontes de investimento, bem como a respeito do responsável, o prazo de implantação e o plano de ação para uso do “Memorial da Música Caipira”, no espaço adjacente a Capela Anna Rosa.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Cachoeira da Marta, no Bairro Recanto da Amizade, bem como seu alargamento, em especial no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon até o final da referida via.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a aquisição de um veículo do tipo micro-ônibus rodoviário, apropriado para o deslocamento dos atletas da cidade para a participação em competições intermunicipais.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre a possibilidade da realização de estudos que comprovem a necessidade de inserção de todas as Zonas Mistas apresentadas no Projeto de Lei de Zoneamento, uso e ocupação do solo.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se uma análise técnica da Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Carlos Guadanini, até a Avenida Universitária 50 metros adiante para a correção dos desníveis, falta de calçamento e demais anomalias apresentadas na cita rua, eliminando-se assim problemas de trânsito e dando grande suporte para a segurança das pessoas e veículos que transitam diariamente pelo local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção de Congratulações para os competidores do Espaço Shaolin - Artes Marciais e Terapias Orientais, na pessoa do atleta e técnico Ronaldo Fogueral e da atleta Ana Clara Cunha Castilho, pelo excelente desempenho no XXXII Campeonato Paulista de Kung Fu, realizado no ginásio do Guarani em Campinas/SP, representando brilhosamente nossa cidade em renomado evento.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019 que fixa jornada de trabalho do profissional de psicologia em 30 horas semanais, solicitando ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o encaminhamento desta, às Comissões Internas de tramitação e aprovação urgente em caráter conclusivo e ou apreciação em plenário do supracitado Projeto de Lei.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção de Congratulações para a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), na pessoa do Presidente Ricardo Augusto Acerra, extensivo a todos membros de sua diretoria, funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados para a reabilitação dos munícipes com sequelas após infecção pelo coronavírus.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Moção de Aplausos para os responsáveis pela recém-inaugurada Arena Botucatu Beach Tennis, nas pessoas das Sócias-Proprietárias Luana Nalati e Karla Patrícia Cardoso Fernandes, da Coordenadora-Geral Gisele Cristina Bertoloni e do colaborador Carlos Tomasini, pelo 1º Open de Beach Tennis realizado, nos dias 23, 24 e 25 de julho, no novo Espaço Esportivo de Botucatu, que contou com a participação de diversas cidades de nossa região.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Moção de Congratulações para o atleta Anderson Silva "Banana", pela conquista do título de Campeão Brasileiro de 2021 em competição organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE) elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moção de Aplausos para a empresa Acorse Corretora de Seguros, nas pessoas dos empresários Silso de Oliveira Pinto e Silso de Oliveira Pinto Junior, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pela comemoração de 55 anos de sua existência empreendendo e confiando no desenvolvimento econômico de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção de Congratulações para a Equipe de Karatê do Projeto Social Dojo Kazoku/Associação Atlética Ferroviária, na pessoa do treinador Sensei José Pacheco, extensiva aos atletas, familiares, parceiros e apoiadores pelo excelente desempenho no 28º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos, realizado em 25 de julho, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dr. José Freire Villas Boas, na Vila Rodrigues Alves.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de intensificar a fiscalização sobre os serviços de carga e descarga de materiais que estão frequentemente sendo executados nas vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência na Rua Amando de Barros.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçadas em ambos os lados da Rua Ângelo Simonetti, na altura do número 1200.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)