Documentos - Lei Ordinária Nº 6873/2026
Data: 07/04/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6873 | 389,85 KB | 23/04/2026 | 14:31:27 |
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| Parecer Nº 60/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 17/03/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Despacho Nº 61/2026 | 17/03/2026 |
Despacho CCJ PL 15 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
2 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 64/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 18/03/2026 |
Parecer CCJ PL 15 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Despacho Nº 68/2026 | 19/03/2026 |
Despacho Meio Ambiente PL 15 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
4 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Parecer Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 19/03/2026 |
Parecer Meio Ambiente PL 15 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7245/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 24/03/2026 |
Autógrafo PL 15 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde". Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Lei Ordinária Nº 6873/2026 | 07/04/2026 |
Institui no município de Botucatu o Programa Moeda Ecológica “Vale Verde". |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/03/2026 |
Ordem do dia 23.3.2026 |
Discussão e Votação |
