Documentos - Lei Ordinária Nº 6857/2026


Data: 02/03/2026

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
6857 .pdf 117,39 KB 05/03/2026 16:14:41

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ordem do dia Nº 5/2026 23/02/2026

ordem do dia 23.2.2026

Despacho Nº 17/2026 19/02/2026

Encaminha

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

2 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Despacho Nº 18/2026 19/02/2026

Encaminha

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

3 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 20/02/2026

Parecer da Comissão de Orçamento PL 05/2026

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Autógrafo Nº 7229/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 24/02/2026

Autógrafo ao PL 05/2026

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Projeto de Lei Nº 5/2026 05/02/2026

Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Lei Ordinária Nº 6857/2026 02/03/2026

Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu