Documentos - Lei Ordinária Nº 6857/2026
Data: 02/03/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6857 | 117,39 KB | 05/03/2026 | 16:14:41 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 5/2026 | 23/02/2026 |
ordem do dia 23.2.2026 |
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| Despacho Nº 17/2026 | 19/02/2026 |
Encaminha Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
2 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Despacho Nº 18/2026 | 19/02/2026 |
Encaminha Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 | |
| Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 20/02/2026 |
Parecer da Comissão de Orçamento PL 05/2026 Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7229/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 24/02/2026 |
Autógrafo ao PL 05/2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 05/02/2026 |
Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Lei Ordinária Nº 6857/2026 | 02/03/2026 |
Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu |