Documentos - Lei Ordinária Nº 6856/2026
Data: 24/02/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$14.291.487,39 (catorze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6856 | 1,34 MB | 05/03/2026 | 16:02:26 |
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Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$14.291.487,39 (catorze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Lei Ordinária Nº 6856/2026 | 24/02/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$14.291.487,39 (catorze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Habitação e Urbanismo, Educação, Turismo, Saúde, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
