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Documentos - Ordem do dia Nº 32/2026


Subtipo: Sessão

Data: 03/06/2026

Ementa: convocação sessão extraordinária

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
convocacao extra 3.6.2026 .pdf 351,67 KB 01/06/2026 14:53:24

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Nº 65/2026 15/05/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de créditos não tributários decorrentes de glosas em prestações de contas de parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Discussão Arquivos
Projeto de Lei Nº 65/2026 15/05/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de créditos não tributários decorrentes de glosas em prestações de contas de parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Discussão e Votação