Documentos - Ordem do dia Nº 32/2026
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 13/2026
Subtipo: Sessão
Data: 03/06/2026
Ementa: convocação sessão extraordinária
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convocacao extra 3.6.2026 | 351,67 KB | 01/06/2026 | 14:53:24 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2026 | 15/05/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de créditos não tributários decorrentes de glosas em prestações de contas de parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2026 | 15/05/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de créditos não tributários decorrentes de glosas em prestações de contas de parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |