Documentos - Requerimento Nº 328/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 22/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se diversas informações sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, que “Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências”, em trâmite nesta Casa de Leis.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | .doc | 63 KB | 17/04/2026 | 14:23:46 | |
| Req timbrado | 479,71 KB | 22/04/2026 | 17:58:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 54/2026 | 22/04/2026 |
Relatório das Proposituras - 22/04/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |