Emendas (45)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 05/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 27/08/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - "Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores".

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 05/03/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 11/02/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2002 - 26/06/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2002 - Institui o "Dia da Cultura e da Paz" e adota a "Bandeira da Paz" no Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2001 - 27/05/2002 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2001 - "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 12/11/2001 - Emenda Modificativa