Projetos de Lei (31)

Nº 89/2008 - 10/09/2008 - Denomina de "Heleni de Souza Costa", a Rua "06" localizada no loteamento "Jardim Ypê", com início na Rua "Emílio Meneghin" e término na Rua "Belmiro Butignoli".

Nº 87/2008 - 05/09/2008 - Denomina de "BOTUMIRIM", a Praça localizada no loteamento Jardim Ciranda", entre as Ruas Domingos Cariola, Lázaro Ramos e Avenida A.

Nº 62/2008 - 07/07/2008 - Proíbe o tráfego de caminhão carregado de cana-de-açúcar na área urbana do município.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Institui a Semana "Raul Torres e Serrinha" no Município de Botucatu.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Corredores de Botucatu.

Nº 108/2007 - 28/11/2007 - Denomina de "Manoel Teixeira de Almeida" (Mané Teixeira), a Estrada BTC 328, com início na estrada vicinal Alcides Soares (BTC 010).

Nº 100/2007 - 14/11/2007 - Denomina de "Cipriano Mira Navarrete", a Estrada BTC 461, com início na Estrada (BTC 465) Geraldo Biral e término na Estrada (BTC 020) Elias Alves.

Nº 83/2007 - 18/10/2007 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.497, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 47/2007 - 20/06/2007 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 45/2007 - 04/06/2007 - Denomina de "Domingos Lopes" o Distrito Industrial III.

Nº 25/2007 - 23/04/2007 - Denomina de "Professor Jonas Alves de Araújo", a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) do Conjunto Habitacional dos Comerciários, localizada na Rua Odete Pacci, em Botucatu.

Nº 9/2007 - 26/02/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Marcelina - Obra Social Madre Marina Videmari.

Nº 40/2006 - 12/06/2006 - Denomina de "Sylvio Baptista de Almeida Junior" a Rua "4" (Quatro), localizada no loteamento denominado "Colina do Paraíso", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 64/2005 - 29/11/2005 - "Altera denominação de via pública" - Denomina de "ALAMEDA ANTONIO SARTOR", a Alameda das Sibipirunas, que inicia-se na Rodovia Domingos Sartori (ligação à UNESP, no Distrito de Rubião Júnior), altura do pontilhão da FEPASA, que desce no sentido oeste leste em toda sua extensão adentrando o Residencial Parque das Cascatas, encontrando com a Alameda das Tipuanas, que segue atravessando todo o Parque, ultrapassando a linha da FEPASA, encerrando seu trajeto no cruzamento com a Rua Amazonas e Rua São Paulo no Jardim Centenário."

Nº 32/2005 - 18/07/2005 - Declara de Utilidade Pública a ABEM - Associação do Bem Estar, com sede no Município de Botucatu.

Nº 122/2004 - 24/11/2004 - Denomina de "João da Cruz" a Estrada Municipal BTC 452, bem como todo e qualquer prolongamento da mesma.

Nº 95/2004 - 28/06/2004 - Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 38/2004 - 22/03/2004 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica no Município de Botucatu.

Nº 146/2003 - 03/12/2003 - "Denomina de "MÁRIO DEPIERI' a Rua "12", localizada no Jardim Ciranda, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 139/2003 - 24/11/2003 - Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.

Nº 38/2003 - 05/05/2003 - Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO UNI, com sede no Município de Botucatu.

Nº 3/2003 - 11/02/2003 - "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 132/2002 - 29/10/2002 - Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 81/2002 - 12/06/2002 - Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP.

Nº 74/2002 - 05/06/2002 - Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.

Nº 63/2002 - 23/05/2002 - Denomina de "Raul Torres", a EMEFEI localizada na Rua Luiz Miranda, s/n, no Bairro de Anhumas.

Nº 62/2002 - 23/05/2002 - Denomina de "Antenor Serra"- Serrinha, a EMEF localizada na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 67/2001 - 24/09/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Nº 18/2001 - 02/04/2001 - "Disciplina a fixação do itinerário nos ônibus de transporte coletivo do Município de Botucatu".

Nº 9/2001 - 19/02/2001 - Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.

Nº 8/2001 - 19/02/2001 - Declara de Utilidade Pública a APAPE - "Associação de pais e Amigos das Pessoas Portadoras de necessidades Especiais de Botucatu.