Projeto de Lei Nº 3/2003
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, CAIO BENTIVENHA, ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ RÚBIO, CULA
Assunto: "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2003 | 57,5 KB | |
| INCONSTITUCIONALIDADE | .doc | 01/07/2010 | 21,5 KB | |
| INCONSTITUCIONALIDADE | .doc | 13/03/2003 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO OBRAS
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Envio: 16/04/2003
Complemento: COMISSÃO OBRAS
Resposta: 16/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/03/2003
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE
Remetente: ASSESSOORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSOORIA JURIDICA
Envio: 27/02/2003
Complemento: ASSESSOORIA JURIDICA
Resposta: 27/02/2003
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3/2003 ao Projeto de Lei Nº 3/2003 | 11/02/2003 | Autógrafo Nº 3/2003 ao Projeto de Lei Nº 3/2003 - "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2003 | 16/04/2003 | COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4405 | 10/07/2003 | "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2003 | 16/06/2003 | Não Especificado |
