Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Antunes Pereira, avô do vereador Nuno Garcia, sepultado em 15 de agosto de 2025, aos 90 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Mauro Caricati Devidé, sepultado em 17 de agosto de 2025, aos 78 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando José Biral, cremado em 12/08/2025, aos 60 anos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar ações de Enfrentamento das Emergências Climáticas em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Presidente da 25ª Subseção (Botucatu) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos e orientações jurídicas sobre questões relacionadas a pensão alimentícia, visando auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se para que esclareçam quais os procedimentos serão adotados para melhor disciplinar o trânsito no trecho compreendido entre a ponte “David José Devidé” na Rua Dr. Raphael Sampaio e o cruzamento com a Rua Curuzu e se há a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, conforme sugestão anterior deste parlamentar.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar placas de identificação destinadas a veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo, com o objetivo de garantir vagas de estacionamento exclusivas e adequadas a esse público, de acordo com o disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 13.146/2015.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito solicita-se realizarem estudos técnicos visando à implantação de bolsões de estacionamento em toda extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços, para a aquisição de um aparelho YAG laser supino especializado para o tratamento da catarata pediátrica para o Serviço de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

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Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se adotar as providências necessárias para que o município participe do edital “iFood Chega Junto”, promovendo a celebração de Parceria Público-Privada com o objetivo de viabilizar a implantação de três pontos fixos, em locais estratégicos da cidade, destinados ao uso dos entregadores, oferecendo estrutura adequada para descanso, alimentação e utilização de sanitários a profissionais.

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Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando realizar estudos técnicos visando à implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Nicola Zaponi com a via de acesso à nova avenida do Parque Cidade, localizada ao lado da Avenida Rubens Rúbio da Rosa.

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para a realização de melhorias estruturais e aquisição de equipamentos e mobiliários, bem como de um veículo para uso da equipe da Unidade de Saúde “Edmundo de Oliveira” - Policlínica CS1.

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Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se remover o parquímetro instalado na esquina das ruas General Telles com a Rua Major Leônidas Cardoso e reinstalar de forma adequada, respeitando as normas de acessibilidade.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se prosseguir com os trabalhos de abertura da Rua Gereone Rubin, no Jardim Botucatu, por cerca de 40 metros, facilitando o acesso e a mobilidade dos moradores.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a implantação de cobertura asfáltica em todas as vias dos bairros Califórnia II e Recanto Árvore Grande, no intuito de garantir melhores as condições de mobilidade, segurança e bem-estar aos moradores locais.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, e o Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se realizarem analises e estudos para a criação de uma Projeto de Lei, baseada na Lei nº 13.370/2016 assegura aos servidores públicos a possibilidade de redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar filhos com deficiência, incluindo aqueles com TEA. E que tal Lei possa abranger horários programados, destinados para demandas de cuidados de seus dependentes.

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Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que realize a instalação de um toten de identificação na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, do Distrito de Vitoriana.

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Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na confluência das ruas Mirabeau Camargo Pacheco e José Moreira Leite com objetivo de construir galerias e sinalização no local.

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Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e ao Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações detalhadas sobre os principais pontos determinantes no projeto de duplicação da Avenida Roberto Sidney Bueno.

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita-se para que realizem estudos imediatos visando a criação de um acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através da Avenida Deputado Dante Delmanto, de modo a facilitar o acesso a esse importante equipamento.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se para que envidem esforços para a realização dos reparos na EMEF “Rafael de Moura Campos”, como reparos nas portas dos banheiros, pintura da quadra e revitalização do parquinho infantil.

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Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico visando à alteração do sentido de tráfego da Rua Maria Joana Felix Diniz, no trecho entre a Rua Prof. Armando Ognibene e a Rua Domingos Cariola, estabelecendo mão única no sentido de subida.

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico visando à alteração do sentido da direção da via Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru, bem como a regulamentação de estacionamento, com o intuito de melhor ordenar o fluxo de veículos na referida via.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao Professor Ronaldo Fogueral, pelos resultados alcançados no Campeonato Paulista de Kung Fu, realizado no dia 9 de agosto no Ginásio da Luso, em Bauru, desejando que continue a escrever sua história de sucesso, formando não apenas grandes lutadores, mas grandes seres humanos.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para a Cabo PM Renata Caroline da Conceição, pela brilhante trajetória profissional, desempenhando um trabalho espetacular com as crianças através do PROERD, bem como pela aprovação no curso de Sargentos.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Congratulações para os membros reeleitos para a Diretoria do Centro das Industrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 4 de agosto, para atuarem a frente da destacada regional no triênio 2026 à 2029, a fim de contribuírem efetivamente com o crescimento econômico de nosso município e de toda nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Apoio à carreira de apoio agropecuário e da pesquisa científica e tecnológica, pela elaboração de um novo Projeto de Lei que disponha sobre revisão salarial para estes profissionais, reconhecendo seu papel indispensável na execução de políticas públicas de sanidade animal e vegetal e no apoio à pesquisa agropecuária e tecnológica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui no município de Botucatu a “Semana da Cultura Italiana”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado