Projeto de Lei Nº 58/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58 2025 | .docx | 08/07/2025 | 39,6 KB | |
| PL 58 2025 | 08/07/2025 | 135,3 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7138/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 18/08/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 11/08/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: solicitado Vista
Complemento: pelo vereador Ielo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 04/08/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 04/08/2025
Resultado: Adiado
Complemento: por 1 semana, pedido do vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 248/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 08/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/07/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 245/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 245/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 16/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 248/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
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| Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 04/08/2025 |
Mensagem nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 14/08/2025 |
Mensagem nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 7138/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 19/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
