Requerimento Nº 646/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 18/08/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Presidente da 25ª Subseção (Botucatu) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos e orientações jurídicas sobre questões relacionadas a pensão alimentícia, visando auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | 18/08/2025 | 299,1 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: 25a. Subseção da OAB - Botucatu
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Leitura |
