Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 18/08/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 18/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 18/08/2025 | 50,6 KB | |
| Pauta_timbre | 18/08/2025 | 132 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Antunes Pereira, avô do vereador Nuno Garcia, sepultado em 15 de agosto de 2025, aos 90 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Mauro Caricati Devidé, sepultado em 17 de agosto de 2025, aos 78 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando José Biral, cremado em 12/08/2025, aos 60 anos.
Requerimento
N°. 644/2025- Autoria: LELO PAGANI, WELINTON JAPA, NUNO GARCIA, IELO, THIAGO PADOVAN
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar ações de Enfrentamento das Emergências Climáticas em Botucatu.
N°. 646/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Presidente da 25ª Subseção (Botucatu) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos e orientações jurídicas sobre questões relacionadas a pensão alimentícia, visando auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.
N°. 648/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se para que esclareçam quais os procedimentos serão adotados para melhor disciplinar o trânsito no trecho compreendido entre a ponte “David José Devidé” na Rua Dr. Raphael Sampaio e o cruzamento com a Rua Curuzu e se há a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, conforme sugestão anterior deste parlamentar.
N°. 650/2025- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar placas de identificação destinadas a veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo, com o objetivo de garantir vagas de estacionamento exclusivas e adequadas a esse público, de acordo com o disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 13.146/2015.
N°. 651/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito solicita-se realizarem estudos técnicos visando à implantação de bolsões de estacionamento em toda extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto.
N°. 652/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços, para a aquisição de um aparelho YAG laser supino especializado para o tratamento da catarata pediátrica para o Serviço de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).
N°. 653/2025- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se adotar as providências necessárias para que o município participe do edital “iFood Chega Junto”, promovendo a celebração de Parceria Público-Privada com o objetivo de viabilizar a implantação de três pontos fixos, em locais estratégicos da cidade, destinados ao uso dos entregadores, oferecendo estrutura adequada para descanso, alimentação e utilização de sanitários a profissionais.
N°. 654/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando realizar estudos técnicos visando à implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Nicola Zaponi com a via de acesso à nova avenida do Parque Cidade, localizada ao lado da Avenida Rubens Rúbio da Rosa.
N°. 655/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para a realização de melhorias estruturais e aquisição de equipamentos e mobiliários, bem como de um veículo para uso da equipe da Unidade de Saúde “Edmundo de Oliveira” - Policlínica CS1.
N°. 656/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se remover o parquímetro instalado na esquina das ruas General Telles com a Rua Major Leônidas Cardoso e reinstalar de forma adequada, respeitando as normas de acessibilidade.
N°. 657/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se prosseguir com os trabalhos de abertura da Rua Gereone Rubin, no Jardim Botucatu, por cerca de 40 metros, facilitando o acesso e a mobilidade dos moradores.
N°. 658/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a implantação de cobertura asfáltica em todas as vias dos bairros Califórnia II e Recanto Árvore Grande, no intuito de garantir melhores as condições de mobilidade, segurança e bem-estar aos moradores locais.
N°. 660/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, e o Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se realizarem analises e estudos para a criação de uma Projeto de Lei, baseada na Lei nº 13.370/2016 assegura aos servidores públicos a possibilidade de redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar filhos com deficiência, incluindo aqueles com TEA. E que tal Lei possa abranger horários programados, destinados para demandas de cuidados de seus dependentes.
N°. 661/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ZÉ FERNANDES, THIAGO PADOVAN
Secretário de Educação - solicita-se que realize a instalação de um toten de identificação na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, do Distrito de Vitoriana.
N°. 662/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na confluência das ruas Mirabeau Camargo Pacheco e José Moreira Leite com objetivo de construir galerias e sinalização no local.
N°. 663/2025- Autoria: IELO
Prefeito e ao Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações detalhadas sobre os principais pontos determinantes no projeto de duplicação da Avenida Roberto Sidney Bueno.
N°. 664/2025- Autoria: CULA
Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita-se para que realizem estudos imediatos visando a criação de um acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através da Avenida Deputado Dante Delmanto, de modo a facilitar o acesso a esse importante equipamento.
N°. 665/2025- Autoria: CULA
Secretário de Educação - solicita-se para que envidem esforços para a realização dos reparos na EMEF “Rafael de Moura Campos”, como reparos nas portas dos banheiros, pintura da quadra e revitalização do parquinho infantil.
Correspondências Recebidas
De:
Para: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Respondento o Requerimento nº 666/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico visando à alteração do sentido de tráfego da Rua Maria Joana Felix Diniz, no trecho entre a Rua Prof. Armando Ognibene e a Rua Domingos Cariola, estabelecendo mão única no sentido de subida.
De:
Para: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Respondento o Requerimento nº 667/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico visando à alteração do sentido da direção da via Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru, bem como a regulamentação de estacionamento, com o intuito de melhor ordenar o fluxo de veículos na referida via.
Moções
N°. 145/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao Professor Ronaldo Fogueral, pelos resultados alcançados no Campeonato Paulista de Kung Fu, realizado no dia 9 de agosto no Ginásio da Luso, em Bauru, desejando que continue a escrever sua história de sucesso, formando não apenas grandes lutadores, mas grandes seres humanos.
N°. 147/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a Cabo PM Renata Caroline da Conceição, pela brilhante trajetória profissional, desempenhando um trabalho espetacular com as crianças através do PROERD, bem como pela aprovação no curso de Sargentos.
N°. 148/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Moção de Congratulações para os membros reeleitos para a Diretoria do Centro das Industrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 4 de agosto, para atuarem a frente da destacada regional no triênio 2026 à 2029, a fim de contribuírem efetivamente com o crescimento econômico de nosso município e de toda nossa região.
N°. 149/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Apoio à carreira de apoio agropecuário e da pesquisa científica e tecnológica, pela elaboração de um novo Projeto de Lei que disponha sobre revisão salarial para estes profissionais, reconhecendo seu papel indispensável na execução de políticas públicas de sanidade animal e vegetal e no apoio à pesquisa agropecuária e tecnológica.
N°. 150/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ZÉ FERNANDES
Moção de Aplausos à equipe multiprofissional do Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas de Botucatu, pelos relevantes trabalhos científicos premiados no Congresso Brasileiro de Radioterapia 2025, elevando o nome do Hospital das Clínicas de Botucatu no cenário nacional, essa equipe contribui significativamente para o avanço da radioterapia no Brasil, promovendo melhorias no tratamento do câncer e na qualidade de vida dos pacientes.
N°. 151/2025- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Professor José Ricardo Cervera, pela sua trajetória profissional e por seu trabalho em sua escola Espaço Cervera Arte, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação cultural e artística dos alunos.
Indicação
N°. 138/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - verificar a necessidade de poda adequada em uma árvore localizada na Rua José Domingos Côrte, n° 372, no Jardim Bandeirantes.
N°. 139/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de promover a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED nas vias públicas da Vila Mariana.
N°. 143/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de promover a substituição das lâmpadas antigas por LED em todas as ruas ainda não atendidas dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila Paraiso, Vila Sônia, Vila São João, Vila Antártica e Vila Ferroviária.
N°. 144/2025- Autoria: IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do lixo e recolhimento de entulhos acumulados na Estrada Municipal dos Oyans, na altura do nº 61, próximo as lixeiras comunitárias, bem como identificar o autor do despejo irregular, tomando as providencias cabíveis.
