Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a elaboração de Projeto de Lei específico concedendo isenção de IPTU para entidades, fundações ou associações civis que são declaradas “de utilidade pública” em nosso município.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços- solicita-se a necessidade de efetuar o serviço denominado “Cata-Treco”, nos bairros de Botucatu.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se realizar uma oficina para artesãos botucatuenses com a participação de profissionais pernambucanos responsáveis pelos bonecões de Olinda com o objetivo de enriquecer nossas festas de carnaval e outros eventos durante o ano.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei visando adequar a Tabela 1, do artigo 65, da Lei 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município, incluindo também valores de multa para quem descumprir o disposto no artigo 62A e 66 que se referem a cerca viva.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para implantar uma escola de tempo integral atendendo a população do bairro Santa Elisa e localidades adjacentes.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se fiscalizar para que o disposto no artigo 8º, inciso XII, da Lei nº 6.095/2019 (Parcelamento do Solo) e o disposto no artigo 59 da Lei 2.482/1985 (Código de Obras), que dispõe sobre projetos de calçadas, sejam efetivamente cumpridos em nosso município.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei com o objetivo de conceder o título de “Capital Estadual do Mel” ao município de Botucatu.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre a existência de programas públicos, bem como ficha orçamentária específica e planejada de apoio a escritores e, em caso afirmativo, quais os procedimentos devem ser adotados por munícipes que tenham interesse em publicar suas obras.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar a construção de equipamentos de lazer, revitalizar o canteiro central da Avenida Zumbi dos Palmares, com a criação de um espaço multifuncional, que englobe parquinho infantil, área destinada aos cães, pista de caminhadas, aparelhos de ginástica ao ar livre, pequena quadra esportiva e um espaço para horta comunitária.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

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Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se adquirir e aplicar larvicida biológico, para combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, em todos os bairros de Botucatu, incluindo espaços rurais.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita- se elaborar estudos e tratativas técnicas, objetivando o imediato recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Casa Branca.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

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Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita- se elaborar um protocolo de inspeção nas instalações das escolas municipais para prevenção contra a dengue, envolvendo alunos e professores.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

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Assunto: Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de abrir um período de cadastro de permutas na Central de Vagas para Creches onde os pais interessados em trocar o local da creche para uma mais próxima se inscrevam, respeitando a quantidade de alunos por sala de aula

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Transito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o fluxo de veículos de grande porte no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso.com o objetivo de construir uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se informar se, com as recentes contratações da Guarda Civil Municipal, houve aumento no efetivo da Patrulha Maria da Penha e da Patrulha da Paz.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

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Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se envidar esforços para viabilizar a construção de mais uma Escola de Educação Especial devido à grande procura por vagas.

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Autoria: RODRIGO RODRIGUES

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Assunto: Governador do Estado de São Paulo, Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Pública e Coordenadora de Defesa e Saúde Animal do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de criar diretorias regionais de bem-estar animal, refletindo, assim, o compromisso do estado de com a promoção da causa animal e o desenvolvimento de políticas públicas efetivas nesta área.

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita -se disponibilizar nas unidades de saúde do nosso município repelente contra mosquitos para as famílias cadastradas no serviço de assistência social (CADúnico), contribuindo para a redução dos casos de doenças transmitidas por mosquitos e para o bem-estar da população mais vulnerável.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se criar vagas de estacionamento para viaturas da Guarda Civil Municipal em frente a espaços públicos, como escolas, postos de saúde, hospitais entre outros.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a instalação de bancos na rotatória do Distrito Industrial III - Domingos Lopes, na área em que existem várias árvores, esse local seria de grande valia, aos funcionários das empresas ali instaladas, para que pudessem descansar na hora de seus intervalos.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis informações se os psicólogos do núcleo de assistência da família (NASF) têm a competência na elaboração de pareceres ou laudos sobre a violência doméstica sofrida quando atendem mulheres vítimas de violência e, em caso positivo, informar a possibilidade de integrar as ações compartilhando estes laudos com o Centro de Referência da Mulher e também com a vítima, para elaboração de boletins de ocorrência e futura medida protetiva, nos casos de violência psicológica.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se a possibilidade de unirmos esforços visando construir uma Norma Municipal de Políticas Públicas para Mulheres com ênfase no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a partir das Leis e Planos de nível Federal que normatiza o tema e das necessidades e realidade do município de Botucatu.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações pela comemoração de 50 anos do Bairro Demétria, na pessoa de Hans Jörg Blaich (Jorge), Annemarie Pfister, Dieter Pfister, EldbjØrg Feste Blaich e Marco Bertalot, extensiva a todos moradores e idealizadores do projeto da mais antiga fazenda de agricultura não-convencional do nosso país, sendo um verdadeiro expoente do movimento da agricultura orgânica e motivo de muito orgulho para a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Laticínio "Estância do Queijo", pela excelência da qualidade de seus produtos artesanais e sem conservantes, levando o nome de Botucatu a diversos Estados do nosso País.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o atleta botucatuense Mário Nogueira Bruder, parabenizando pela sua excelente trajetória de incentivo e superação na prática de corrida, elevando o nome de Botucatu nas competições, bem como pela realização do “Treino Solidário”, evento que promoveu o esporte, incentivou equipes e arrecadou produtos para a Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade urgente de realizar a pintura do emblema da Polícia Militar no muro do imóvel onde se localiza a base da Polícia Militar no bairro Rio Bonito Campo e Náutica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: "Denomina de " Luiz Antônio Aragon" a "Rua 23" do loteamento Vila Real de Barra Bonita.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado