Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera dispositivos lei 6018.18 comutur (2) | 15/03/2024 | 119,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6571/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 511/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6880/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Resposta: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6571/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 23/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 23/02/2024 |
Emenda modificativa ao PL nº 16/2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 16 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Turismo PL 16 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 6880/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao PL nº 16/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Ordinária Nº 6571 | 19/03/2024 | Altera dispositivos da Lei n° 6.018/2018, que dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (Comutur) e dá providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
