Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Plano diretor de turismo | .doc | 18/12/2023 | 75 KB | |
| PDT - Resumo Executivo | 21/12/2023 | 65,6 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 26/03/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1367/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 525/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 17/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: prazo prorrogado até o dia 26/02 conforme ofício n° 10/2024/OP
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 18/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/12/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 611/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 611/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023 | 22/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023 | 26/02/2024 |
Parecer CCJ PLC 37 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023 | 08/03/2024 |
Parecer Turismo PLC 37 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Lei Complementar Nº 1367 | 19/03/2024 | Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
