Data: 04/03/2024

Hora: 19:00

Observações: - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA ( 4 DE MARÇO DE 2024)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 4/3/2024

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 4/3/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA ( 4 DE MARÇO DE 2024)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 20:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 90/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para instalar mais containers em pontos estratégicos, principalmente nas estradas e rodovias de acesso e saída do Município, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 91/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se realizar a manutenção dos parquímetros quanto a aferição de moedas, bem como disponibilizar a possibilidade de realizar os pagamentos com cédulas e através de cartão recarregável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 92/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar a fiscalização da Rodovia Alcides Soares, através da instalação de câmeras da muralha virtual, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Experimental Lageado e as imediações do acesso ao Distrito de Vitoriana, a fim de restringir a circulação de bitrens e treminhões na referida vicinal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 93/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos estadual e federal para realizar o tombamento histórico da Estação Ferroviária de Rubião Junior, juntamente com sua revitalização, mantendo suas características, bem como retomar o projeto de implantação do Trem Turístico, proporcionando à população o tão sonhado atrativo turístico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Requerimento Nº 94/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Governo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar piso intertravado na principal via de acesso ao bairro Recanto da Amizade, até a entrada do Parque Natural Municipal “Cachoeira da Marta”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 95/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres que acontecem em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se infomar de forma detalhada qual é a dívida total da Prefeitura, os valores de curto, médio e longo prazo, para conhecimento do Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 97/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se intensificar o patrulhamento na Avenida Universitária, principalmente aos finais de semana, coibindo o estacionamento de veículos em locais proibidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 98/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se viabilizar estudos e análises para a criação de uma Central de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em nossa cidade, inclusive com a realização gratuita de curso para moradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 99/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se fiscalizar o alvará de funcionamento do empreendimento comercial localizado na Avenida Dante Delmanto, próximo ao nº 1580, e tomar as atitudes administrativas cabíveis ao possível descumprimento da documentação emitida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 100/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Responsável pelo Canil Municipal - solicita-se implementar medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos animais de grande porte recolhidos pelo canil, estabelecer a obrigatoriedade da realização de exames de sangue em todos estes animais logo após a sua captura, que os valores decorrentes do exame sejam cobrados do proprietário, quando localizado, bem como melhorar a eficiência no recolhimento e destinação de animais soltos em vias públicas, através de contratação de empresa terceirizada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 101/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento do processo de implantação da Parceria Público Privada dos Resíduos Sólidos, bem como a possibilidade de instalar um Ecoponto no bairro Vila Real de Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 102/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Deputado Federal Gilberto Nascimento - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a instalação de uma quadra poliesportiva na EMEFI “Professora Therezinha da Silva Paes Secco”, localizada no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 103/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Pista de Skate “Marcos Willian Amorim”, realizando a substituição das lâmpadas queimadas e instalar mais pontos de iluminação, bem como fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno que fica ao lado da praça, entre as ruas Nicola Zaponi, Josefina Pinheiro Machado e José dos Santos, para que tome as devidas providências, afim de deixar o terreno em condições adequadas

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 104/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se realizar a reclassificação dos vencimentos dos integrantes de carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e militares, visando alterar a proposta de recomposição salarial, de maneira linear, do 2º Tenente PM e do 3º Sargento PM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Requerimento Nº 105/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Reitor da UNESP - solicita-se empenho na reabertura da Fazenda Experimental Lageado para acesso de veículos da população em geral, do modo que acontecia antes da pandemia da COVID-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 106/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Saúde, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, ao Responsável pelo “Canil Municipal” e à Diretoria das Empresas CAIO, IRIZAR, INBRASP e FIBERBUS - solicita-se agendar uma reunião com o objetivo de discutir e adotar medidas, melhores práticas e ações em prol de animais debilitados, feridos e com filhotes que são abandonados nas dependências de referidas empresas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 24/2024

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Aplausos para a Equipe da Polícia Civil, que desenvolveu os trabalhos que levaram a prisão do empresário suspeito de crimes de estelionato envolvendo sua agência de turismo, fato ocorrido em nosso município e que tomou grande repercussão estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 25/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), parabenizando-os pela sólida trajetória de 35 anos em Botucatu e pela importante contribuição na construção de uma comunidade mais justa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 26/2024

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para as Vereadoras e Servidoras da Câmara Municipal de Botucatu, parabenizando-as pelo Dia Internacional da Mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 27/2024

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Secretário Estadual de Segurança Pública Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelo trabalho desenvolvido brilhantemente no combate ao crime organizado em todo o Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 29/2024

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a musicista e maestra profissional Maira Ferreira, pela sua brilhante trajetória profissional, dedicação e empenho em divulgar a música brasileira, através do Projeto Musicalizando, a centenas de jovens que se tornaram músicos e artistas profissionais, trazendo um enorme orgulho à cidade de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 11/2024

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Delfim das Graças Cardoso, entre os números 1174 e 1198, na Vila Rodrigues Alves.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 12/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços indica-se a necessidade urgente de realizar a poda das árvores e outras vegetações, bem como a limpeza das margens da Rodovia Alcides Soares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 3/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

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