Tipo: Ordem do dia

Data: 04/03/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Observações: Pauta


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia .pdf 01/03/2024 104,3 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Nº 3/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 4/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

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