Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/03/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do Dia | 01/03/2024 | 104,3 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 3/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 4/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples