Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/03/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 4/3/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 04/03/2024 | 45,1 KB | |
| Pauta | 04/03/2024 | 126,3 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 90/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para instalar mais containers em pontos estratégicos, principalmente nas estradas e rodovias de acesso e saída do Município, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.
N°. 91/2024- Autoria: CULA
Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se realizar a manutenção dos parquímetros quanto a aferição de moedas, bem como disponibilizar a possibilidade de realizar os pagamentos com cédulas e através de cartão recarregável.
N°. 92/2024- Autoria: LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar a fiscalização da Rodovia Alcides Soares, através da instalação de câmeras da muralha virtual, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Experimental Lageado e as imediações do acesso ao Distrito de Vitoriana, a fim de restringir a circulação de bitrens e treminhões na referida vicinal.
N°. 93/2024- Autoria: LELO PAGANI
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos estadual e federal para realizar o tombamento histórico da Estação Ferroviária de Rubião Junior, juntamente com sua revitalização, mantendo suas características, bem como retomar o projeto de implantação do Trem Turístico, proporcionando à população o tão sonhado atrativo turístico.
N°. 94/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Governo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar piso intertravado na principal via de acesso ao bairro Recanto da Amizade, até a entrada do Parque Natural Municipal “Cachoeira da Marta”.
N°. 95/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres que acontecem em nossa cidade.
N°. 96/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se infomar de forma detalhada qual é a dívida total da Prefeitura, os valores de curto, médio e longo prazo, para conhecimento do Legislativo.
N°. 97/2024- Autoria: SILVIO
Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se intensificar o patrulhamento na Avenida Universitária, principalmente aos finais de semana, coibindo o estacionamento de veículos em locais proibidos.
N°. 98/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito - solicita-se viabilizar estudos e análises para a criação de uma Central de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em nossa cidade, inclusive com a realização gratuita de curso para moradores.
N°. 99/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se fiscalizar o alvará de funcionamento do empreendimento comercial localizado na Avenida Dante Delmanto, próximo ao nº 1580, e tomar as atitudes administrativas cabíveis ao possível descumprimento da documentação emitida.
N°. 100/2024- Autoria: PALHINHA
Prefeito, Secretário de Governo e Responsável pelo Canil Municipal - solicita-se implementar medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos animais de grande porte recolhidos pelo canil, estabelecer a obrigatoriedade da realização de exames de sangue em todos estes animais logo após a sua captura, que os valores decorrentes do exame sejam cobrados do proprietário, quando localizado, bem como melhorar a eficiência no recolhimento e destinação de animais soltos em vias públicas, através de contratação de empresa terceirizada.
N°. 101/2024- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento do processo de implantação da Parceria Público Privada dos Resíduos Sólidos, bem como a possibilidade de instalar um Ecoponto no bairro Vila Real de Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina).
N°. 102/2024- Autoria: LELO PAGANI
Deputado Federal Gilberto Nascimento - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a instalação de uma quadra poliesportiva na EMEFI “Professora Therezinha da Silva Paes Secco”, localizada no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Junior.
N°. 103/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Pista de Skate “Marcos Willian Amorim”, realizando a substituição das lâmpadas queimadas e instalar mais pontos de iluminação, bem como fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno que fica ao lado da praça, entre as ruas Nicola Zaponi, Josefina Pinheiro Machado e José dos Santos, para que tome as devidas providências, afim de deixar o terreno em condições adequadas
N°. 104/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se realizar a reclassificação dos vencimentos dos integrantes de carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e militares, visando alterar a proposta de recomposição salarial, de maneira linear, do 2º Tenente PM e do 3º Sargento PM.
N°. 105/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Reitor da UNESP - solicita-se empenho na reabertura da Fazenda Experimental Lageado para acesso de veículos da população em geral, do modo que acontecia antes da pandemia da COVID-19.
N°. 106/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, ao Responsável pelo “Canil Municipal” e à Diretoria das Empresas CAIO, IRIZAR, INBRASP e FIBERBUS - solicita-se agendar uma reunião com o objetivo de discutir e adotar medidas, melhores práticas e ações em prol de animais debilitados, feridos e com filhotes que são abandonados nas dependências de referidas empresas.
Moções
N°. 24/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Aplausos para a Equipe da Polícia Civil, que desenvolveu os trabalhos que levaram a prisão do empresário suspeito de crimes de estelionato envolvendo sua agência de turismo, fato ocorrido em nosso município e que tomou grande repercussão estadual.
N°. 25/2024- Autoria: CULA, ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Congratulações para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), parabenizando-os pela sólida trajetória de 35 anos em Botucatu e pela importante contribuição na construção de uma comunidade mais justa.
N°. 26/2024- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para as Vereadoras e Servidoras da Câmara Municipal de Botucatu, parabenizando-as pelo Dia Internacional da Mulher.
N°. 27/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Secretário Estadual de Segurança Pública Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelo trabalho desenvolvido brilhantemente no combate ao crime organizado em todo o Estado de São Paulo.
N°. 29/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a musicista e maestra profissional Maira Ferreira, pela sua brilhante trajetória profissional, dedicação e empenho em divulgar a música brasileira, através do Projeto Musicalizando, a centenas de jovens que se tornaram músicos e artistas profissionais, trazendo um enorme orgulho à cidade de Botucatu.
Indicação
N°. 11/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Delfim das Graças Cardoso, entre os números 1174 e 1198, na Vila Rodrigues Alves.
N°. 12/2024- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços indica-se a necessidade urgente de realizar a poda das árvores e outras vegetações, bem como a limpeza das margens da Rodovia Alcides Soares.
