Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| doação rede energia parque tecnologico a CPFL 54305.23 | .doc | 24/01/2024 | 58 KB | |
| doação rede energia parque tecnologico a CPFL 54305.23 | 01/03/2024 | 104 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 13/03/2024
Complemento: LEI Nº 6566/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 507/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6870/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Resposta: 13/03/2024
Complemento: LEI Nº 6566/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 22/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 02/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 02/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/02/2024 |
Parecer CCJ PL 4 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 15/02/2024 |
Parecer Obras PL 4 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 6870/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Ordinária Nº 6566 | 05/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
