Data: 19/12/2022

Hora: 18:00

Observações: - 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA (19 DE DEZEMBRO)

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 18:00

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Ausentes (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o Quadro de Pessoal (cria 21 vagas ao cargo estatutário de Guarda Civil Municipal e 120 vagas ao cargo estatutário de Professor de Educação Básica).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 2.975.107,95.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 114/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 13 da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a Reestruturação do Aluguel Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

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