Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Jéssica Moço Correa da Silva, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 28 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyse Rodrigues Vaz, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se construir uma cobertura na quadra de esportes do Centro de Múltiplo Uso “Marcio Antonio Nunes”, localizado no Conjunto Habitacional “Engenheiro Francisco Blasi” (Cohab III).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se informar o que tem sido planejado ou executado para disciplinar o trânsito na Rua Dr. Silvio Galvão, no Jardim Peabiru, na altura do número 449, diante da resposta da secretaria ao Requerimento nº 444/2022 apresentado por este parlamentar.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

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Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se a instalação de um planetário e observatório astronômico, para que alunos das redes municipal e particular possam complementar seus ensinamentos com essa importante ciência que é o estudo dos astros.

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Fase: Leitura

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Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL – solicita-se realizar avaliações conjuntas e consequentes melhorias imediatas na iluminação de pontos em bairros como Vila de Capri, no Jardim Itamarati, Jardim Planalto, Jardim Panorama e outros na região norte da cidade, onde há muitos postes com luzes queimadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a elaboração de Projeto de Lei específico concedendo isenção de IPTU para proprietários de imóveis que são acometidos por doenças raras, à luz das justificativas e sugestões apresentados neste documento.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para a empresa Irizar Brasil, na pessoa dos Diretores de Relações Comerciais, Industrial, Administrativo e Financeiro, extensiva a todos os seus colaboradores e parceiros de relacionamento, com o nosso muito obrigado pelos 25 anos de atuação destacada em nossa cidade, por elevar o nome de nosso município e contribuir de maneira efetiva com o desenvolvimento de Botucatu.

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Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Secretária de Turismo e para a Secretária de Cultura, parabenizando pelos importantes trabalhos que levaram Botucatu a ser campeã na categoria Turismo Cultural do Prêmio “Top Destinos Turísticos”, prêmio que contribui efetivamente na difusão do turismo na nossa cidade.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Secretaria de Cultura, na pessoa da Secretária, parabenizando pelos importantes trabalhos que levaram Botucatu ao título de “Capital Cultural”, prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo à municípios em alusão ao trabalho realizado e investimentos na área cultural, demonstrando que Botucatu segue no caminho certo, valorizando e cuidando da nossa cultura.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para os alunos do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Professor José Pedretti Neto, parabenizando pelas atividades realizadas durante a disciplina Eletiva de Direito e Cidadania, com a elaboração de cartazes informativos, que foram afixados no Centro de Saúde Escola, referentes as cores dos meses de prevenção, conscientização e promoção da saúde e a disseminação de informações sobre cidadania, respeito e ética, além da importância do voto e a função do Poder Legislativo para a comunidade escolar, extensivo a Professora Gláucia Camargo que ministrou a disciplina Eletiva e oportunizou vivência e conhecimento aos seus alunos.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a diretoria, professores e servidores da CEI "Tereza Rosa Santos Souza", pela iniciativa da Cantata de Natal, sendo esta uma linda e emocionante apresentação musical realizada pelos alunos na Câmara Municipal de Botucatu..

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para as senhoras Luci Correa Miguel Pereira, Sonia Aparecida Martins Gonçalves, Lilian de Oliveira Sasso e Marli Lourenço de Oliveira, por, ao longo do ano, transformarem bonecas quebradas, sujas e deterioradas em bonecas novas que são entregues no Natal às crianças carentes de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área pública e doação com encargo de área ao SHOPPING AMANDO LTDA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD Regional Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado