Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de elaborar projeto de lei que permita a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes do instituído em outros municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se suplementar a legislação Federal e Estadual sobre som excessivo proveniente de veículos automotores, cuja sua característica original se encontrar alterada ou danificada, contribuindo consideravelmente no combate a poluição sonora de Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar por 180 dias o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se, com a aproximação das festas de fim de ano, a possibilidade de decorar as orlas do Rio Bonito Campo e Náutica e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como a Rua Américo Luvisutto, na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), próxima à lagoa, nos mesmos moldes de outros pontos tradicionalmente decorados na cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Prefeito - solicita-se que a “Praça dos Escritores”, na Vila Sônia, e a Praça localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários I e II), recebam um projeto arquitetônico embasado em criar locais especiais em referidas áreas que servirão de espaços de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado nas demais praças de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se encaminhar cópia dos Relatórios Técnicos que demonstram as análises da qualidade da água do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se, de forma mais contundente, que se faça cumprir a Lei n° 5741/2015 que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, prezando principalmente pela segurança de nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se a gravação do show da Virada Cultural, realizado no dia 8 de setembro, onde ocorreram manifestações políticas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar mais médicos ginecologistas para atendimento nos postos de saúde, prezando pela qualidade de vida da nossa população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se consta do planejamento a construção de quadra na EMEFI “Elza Judith Carmelo Torres”, na Cohab I, e, em caso positivo, informar qual a previsão para realização da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Major Matheus, em frente ao número 125.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se colocar um contêiner de coleta de resíduos sólidos na Avenida João Baptista Carnieto, próximo ao nº 894, no Jardim Continental.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar como estão as tratativas, os encaminhamentos e as próximas etapas a serem concluídas para, finalmente, implantar escolas cívico-militares em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se instalar uma campainha para chamada de enfermeiros nos quartos dos pacientes internados no Pronto Socorro Adulto, disponibilizar ao lado das camas e macas uma escada para ser usada como apoio, bem como a possibilidade de disponibilizar wi-fi gratuita aos pacientes e acompanhantes, oferecendo, assim, um meio de distração enquanto aguardam o atendimento médico na referida unidade de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se para cada um em sua esfera de competência, realizar o asfaltamento da Rua Álvaro Zacharias, no Porto Said, bem como a melhoria na iluminação pública desta via.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se a retirada de inertes e a implantação de Eco ponto no início da Estrada Municipal “Domingos Papa”, nas proximidades do Residencial Bem -Te -Vi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Superintendente da SABESP - solicita-se, novamente, a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se que seja realizada uma Parceria Pública Privada – PPP com o Clube “VII de setembro”, no setor norte da cidade, para a construção de uma área esportiva bem iluminada com lâmpadas de Led, com campo de futebol adequado e pista de atletismo e caminhada em volta, proporcionando mais opções de lazer de maneira segura para essa grande região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Usina Açucareira São Manoel S.A. nas pessoas dos Presidentes, extensivo a todos os membros da Diretoria e colaboradores pelos excelentes resultados obtidos nos últimos anos em Sustentabilidade, exemplo de consciência e responsabilidade ambiental que essa renomada indústria demonstra, colaborando com um futuro melhor para a humanidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para Unidade Embraer - Botucatu, notadamente para a antiga Indústria Aeronáutica Neiva, na pessoa do Diretor de Operações Sênior de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores atuais, aos ex-colaboradores e demais parceiros de relacionamento, com o nosso muito obrigado pelos 68 anos de atuação destacada em nossa cidade, por elevar o nome de nosso município e contribuir de maneira efetiva com o sucesso da empresa Embraer que hoje é uma das líderes mundiais no setor de fabricação de aeronaves comerciais, executivas, agrícolas e militares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a atleta Yasmin Maia, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Ginástica disputado na cidade São Caetano, resultado que destacou para o convite recebido da Confederação Brasileira de Ginástica para participar dos treinamentos junto à Seleção Brasileira, estágio que será realizado de 08 a 16 de dezembro deste ano, no Centro Nacional de Treinamento de Ginástica Rítmica, na cidade de Aracaju, demonstrando mais uma vez que nosso município está bem representado na modalidade esportiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao 2º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU pela eficiência no atendimento emergencial prestado ao adolescente Luiz Henrique Cordeiro Neto, que se acidentou na Associação Atlética Botucatuense – AAB, no dia 13 de janeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a empresa "Quintal Coletivo" parabenizando pela conquista do prêmio “Startup do ano de 2021” e por estimular o desenvolvimento local, incentivando pequenos empreendedores em diversas áreas e fomentando a economia e a geração de empregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a poda dos bambus no leito do córrego que passa próximo à Escola Estadual “Prof. José Pedretti Neto”, no bairro Boa Vista, atendendo aos anseios dos moradores da localidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária de Educação - indica-se a necessidade de realizar a substituição dos ventiladores na CEI Rita Maria Valença Luz Borgatto, no bairro Porto Said, permitindo um ambiente confortável para a aprendizagem de nossas crianças.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´Ana de Botucatu

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Denomina de "Olga Rossetto Spadotto" a Rua D do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Rodolfo Belamar do Nascimento.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado